AdWords e as Marcas

AdWords e as Marcas geram sérios conflitos quando não utilizada a estratégia correta.

AdWords são uma das principais fontes de receita do Google e já há serviços congêneres em quase todas as redes sociais. Consiste, basicamente, na escolha dos termos de pesquisa que levarão seu anúncio a ser encontrado e melhor posicionado nos resultados de pesquisa.

Isso não parece ser problemático, pois, como exemplifica o Google em sua proposta de serviço: O Restaurante do João Ltda., que tem um domínio eletrônico www.restaurantedojoao.com.br, gostaria de ser encontrado por pessoas interessadas na gastronomia italiana. O que esta empresa tem que fazer é atrelar ao seu domínio eletrônico e anuncio a seguinte AdWord: Comida Italiana em SP.

Essa providência facilitaria a vida do anunciante e do cliente, pois auxilia os motores de busca na associação de Restaurante do João Ltda. com Comida Italiana em São Paulo. Situação que é bem ilustrada no filme “Os Estagiários”, dirigido por Shawn Levy e protagonizado por Vince Vaughn, Owen Wilson e Rose Byrne.

O problema acontece quando o Restaurante do João Ltda. resolve colocar como AdWords além de “Comida Italiana em SP”, também “Restaurante dos Sforza”, seu principal concorrente e que tem um número maior de pesquisas na internet.

Temos aí, incialmente, a tipificação do crime de concorrência desleal que assim é descrito pela Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996: Art. 195. Comete crime de concorrência desleal quem:  III – emprega meio fraudulento, para desviar, em proveito próprio ou alheio, clientela de outrem.

Caso “Restaurante do Sforza” seja ainda marca registrada, teremos ainda a tipificação do crime contra a marca, descrito na mesma Lei da Propriedade Industrial:  Art. 189. Comete crime contra registro de marca quem: I – reproduz, sem autorização do titular, no todo ou em parte, marca registrada, ou imita-a de modo que possa induzir confusão.

AdWords são importantes ferramentas de marketing, porém, sua utilização de má-fé é combatida pela lei, podendo da causa a ações penais e civis de caráter indenizatório, e reprovada pelo consumidor que, a cada dia, aumenta sua rejeição às estratégias enganosas.

Louise Figueiredo disse que “O mentiroso se julga esperto até que ele consiga perceber a dimensão de suas perdas”, nesse caso, seria ver todo o lucro de uma manobra de marketing, e por vez muito mais, ser gasto em honorários advocatícios e indenizações.

Rubens_Cleison_Baptista

Rubens Baptista

Rubens Cleison Baptista é advogado formado na FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas, Agente da Propriedade Industrial, Jornalista, atua como Sócio Diretor na São Paulo Marcas e Patentes.